Faltam Assistentes Operacionais na Escola Básica da Póvoa da Galega
Em Carta Aberta à Câmara Municipal de Mafra, a Associação de Pais da Póvoa da Galega [APPG] alerta para a Falta de Assistentes Operacionais na Escola EB Prof. João Dias Agudo, afirmando que “esta situação crítica está a comprometer o normal funcionamento da escola, a segurança dos alunos e o desenvolvimento das atividades pedagógicas planeadas”.
A ausência de um número adequado de Assistentes Operacionais tem gerado uma sobrecarga insustentável para os profissionais existentes, que, apesar do seu empenho, não conseguem assegurar todas as necessidades da comunidade escolar. Esta lacuna tem implicações diretas na segurança dos nossos filhos, na higiene das instalações e no apoio necessário às atividades educativas [Carta aberta]
A Associação de Pais revela que a falta de Assistentes Operacionais tem levado, em várias ocasiões, ao reiterado encerramento total ou parcial da escola. Estas preocupações foram já comunicadas à Direção do Agrupamento e ao Departamento de Educação, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Mafra “sem que tenham sido apresentadas soluções eficazes até o momento”.
Reproduz-se, de seguida, o conteúdo integral da carta aberta enviada à Câmara Municipal de Mafra pela Associação de Pais da Póvoa da Galega.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mafra,
A Associação de Pais da Póvoa da Galega (APPG) vem, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação face à insuficiência de Assistentes Operacionais na Escola EB Prof. João Dias Agudo, uma situação que compromete seriamente o normal funcionamento do estabelecimento de ensino e o bem-estar das nossas crianças.
Apesar do cumprimento formal dos rácios regulamentares, a realidade da nossa escola demonstra que o atual número de Assistentes Operacionais é claramente insuficiente para atender às necessidades diárias. No último ano, houve um aumento do número de salas de aula, uma expansão da biblioteca e uma maior extensão dos espaços comuns a serem higienizados e supervisionados. No entanto, o quadro de funcionários não acompanhou este crescimento, resultando numa sobrecarga insustentável para os profissionais em função.
Esta insuficiência tem impactos negativos diretos na segurança, higiene e apoio às atividades pedagógicas. Além disso, neste ano lectivo, a escola fechou em todas as ocasiões em que se registou pré-aviso de greve, quando apenas uma Assistente Operacional ausente foi suficiente para inviabilizar o funcionamento da escola. Tal situação gera prejuízos significativos para o percurso educativo dos alunos e transtornos para os pais e encarregados de educação, que se veem sem alternativas para a assistência aos seus filhos.
Acresce ainda que as duas responsáveis pelo CAF (Componente de Apoio à Família) (JI e EB) estão atualmente em situação de baixa prolongada (desde novembro), o que compromete ainda mais a capacidade de prestação de um serviço digno e eficiente. As consequências desta realidade estendem-se à saúde mental e física das Assistentes Operacionais, que, apesar do seu esforço notável, encontram-se exaustas e impossibilitadas de garantir a qualidade necessária no desempenho das suas funções.
Os pais têm demonstrado uma crescente insatisfação, especialmente no que diz respeito à falta de vigilância nos espaços lúdicos e à dificuldade na organização das atividades do CAF, um serviço pago pelas famílias, mas que, na prática, não está a ser assegurado com a qualidade esperada. Adicionalmente, a Associação de Pais tem conhecimento, através de uma representante de sala, que houve uma reunião com o corpo docente, nomeadamente com os educadores do Jardim de Infância, onde estes manifestaram o seu descontentamento com a situação. No entanto, até ao momento, não receberam qualquer resposta nem houve reposição de Assistentes Operacionais, agravando ainda mais a situação da escola. Mais se informa que individualmente muitos pais nos relataram que contactaram os serviços do Departamento de Educação, Desporto e Juventude sem que tenham recebido respostas atempadas e relevantes.
Diante deste cenário, solicitamos com urgência a intervenção da Câmara Municipal de Mafra para que sejam adotadas medidas concretas no reforço imediato de Animadoras / Assistentes Operacionais de forma a suprir as ausências por baixa, bem como a sua manutenção após o regresso destas. Solicitamos ainda uma reunião em tempo útil para discutir esta questão e explorar soluções que possam garantir o bem-estar das crianças, a estabilidade do funcionamento escolar e a valorização dos profissionais envolvidos.
Acreditamos que, através do diálogo e da cooperação, é possível encontrar soluções adequadas para que a Escola EB Prof. João Dias Agudo continue a proporcionar um ambiente seguro e de qualidade para todas as crianças. Aguardamos uma resposta célere e positiva.